Portaria nº 2001776/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000317/2015

ID	24408	Portaria	2001776/2021

Data de cadastro	04/03/2021	Data de Publicação	06/03/2021

Nº do Processo	09390/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Bauminas******	CPF/CNPJ	19.534******

Município(s) do empreendimento	Miraí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Perobas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40	02:40
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2470,0	2310,7	2470,0	2390,3	2470,0	2390,3	2470,0	2470,0	2390,3	2470,0	2390,3	2470,0

Finalidades

Umidificação de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'08"	42°40'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bauminas******	19.534******