Portaria nº 1201774/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24406	Portaria	1201774/2021

Data de cadastro	04/03/2021	Data de Publicação	05/03/2021

Nº do Processo	31181/2014	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Juarez******	CPF/CNPJ	017.24******

Município(s) do empreendimento	São Roque de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Francisco	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego do Porto Velho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5624,64	5080,32	5624,64	5443,2	5624,64	5443,2	5624,64	5624,64	5443,2	5624,64	5443,2	5624,64

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°19'35,23"	46°20'31,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juarez******	017.24******