Portaria nº 2001772/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000319/2015

ID	24404	Portaria	2001772/2021

Data de cadastro	04/03/2021	Data de Publicação	06/03/2021

Nº do Processo	09392/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Bauminas******	CPF/CNPJ	19.534******

Município(s) do empreendimento	Miraí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Afluente do Córrego Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66	5,66
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2499,8	2338,5	2499,8	2419,2	2499,8	2419,2	2499,8	2499,8	2419,2	2499,8	2419,2	2499,8

Finalidades

Umidificação de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°12'59"	42°37'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Bauminas******	19.534******