Portaria nº 1201767/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24399	Portaria	1201767/2021

Data de cadastro	03/03/2021	Data de Publicação	09/03/2021

Nº do Processo	40907/2019	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	31.444******

Município(s) do empreendimento	Pedra do Indaiá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88	0,88
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17	418,17

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°17'33,46"	45°08'38,14"	20°17'26,33"	45°08'38,14"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	31.444******