Renovação da Portaria de Outorga

ID 24395 Portaria 1201763/2021

Data de cadastro 03/03/2021 Data de Publicação 09/03/2021

Nº do Processo 10124/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 02.294******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,90 m Nível dinâmico 60,50 m