Renovação da Portaria de Outorga

ID 24387 Portaria 1201755/2021

Data de cadastro 03/03/2021 Data de Publicação 04/03/2021

Nº do Processo 32073/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 227.10******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A