Renovação da Portaria de Outorga

ID 24382 Portaria 2001750/2021

Data de cadastro 03/03/2021 Data de Publicação 04/03/2021

Nº do Processo 29976/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Clóvis****** CPF/CNPJ 424.19******

Município(s) do empreendimento Guidoval

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 37,0 m