Renovação da Portaria de Outorga

ID 24369 Portaria 1901737/2021

Data de cadastro 03/03/2021 Data de Publicação 23/03/2021

Nº do Processo 08462/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 726.63******

Município(s) do empreendimento Pratinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 110 m