Portaria nº 0701735/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24367
Portaria
0701735/2021
Data de cadastro
03/03/2021
Data de Publicação
04/03/2021
Nº do Processo
18016/2015
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Cicero******
CPF/CNPJ
010.03******
Município(s) do empreendimento
Guarda-Mor
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 23/02/2027
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente Direito do Ribeirão Trairas
Área inundada
0,75 ha
Volume acumulado
12750 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°30'28,46" 46°59'12,21"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cicero****** 010.03******