Portaria nº 1301714/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24346	Portaria	1301714/2021

Data de cadastro	02/03/2021	Data de Publicação	03/03/2021

Nº do Processo	44132/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Reinaldo******	CPF/CNPJ	201.82******

Município(s) do empreendimento	Matozinhos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,3 m	Nível dinâmico	14,2 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20	05:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 0,05 ha pelo sistema de microaspersão e gotejamento
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°32'26,7"	44°01'26,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reinaldo******	201.82******