Renovação da Portaria de Outorga

ID 24337 Portaria 1501705/2021

Data de cadastro 02/03/2021 Data de Publicação 03/03/2021

Nº do Processo 05453/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento N****** CPF/CNPJ 17.810******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Moreira Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 13,0 m