Portaria nº 0701699/2021

Renovação da Portaria de Outorga
0001864/2014
ID
24331
Portaria
0701699/2021
Data de cadastro
02/03/2021
Data de Publicação
04/03/2021
Nº do Processo
53937/2020
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Bioenergética******
CPF/CNPJ
08.793******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 25/06/2025
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
21,0 m
Nível dinâmico
52,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)14,5014,5014,5014,5014,5014,5014,5014,5014,5014,5014,5014,50
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo agroindustrial, Consumo Industrial, Consumo Humano, Limpeza do empreendimento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°03'25" 46°10'46"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Bioenergética****** 08.793******