Portaria nº 1301698/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24330	Portaria	1301698/2021

Data de cadastro	02/03/2021	Data de Publicação	03/03/2021

Nº do Processo	45853/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	604.56******

Município(s) do empreendimento	Caeté

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	20 m	Nível dinâmico	78 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza em geral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'03,3"	43°39'12,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	604.56******