Portaria nº 1800238/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0001548/2013
ID
2433
Portaria
1800238/2019
Data de cadastro
08/01/2019
Data de Publicação
31/01/2019
Nº do Processo
04582/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Antenor******
CPF/CNPJ
016.17******
Município(s) do empreendimento
São Bento Abade
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
Região das bacias dos rios das Mortes e Jacaré
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Córrego Mata Vaca
Área inundada
0,9814 ha
Volume acumulado
39256,88 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)51,851,851,851,8
Horas/dia15:0015:0015:0015:00
Dias/mês15151515
Volume (m³)41958419584195841958
Finalidades
Irrigação.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°30'06" 45°04'58"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antenor****** 016.17******