Renovação da Portaria de Outorga

ID 24327 Portaria 1501695/2021

Data de cadastro 02/03/2021 Data de Publicação 03/03/2021

Nº do Processo 60058/2020 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Minas****** CPF/CNPJ 20.625******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,0 m Nível dinâmico 58,0 m