Portaria nº 0701694/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002413/2017

ID	24326	Portaria	0701694/2021

Data de cadastro	02/03/2021	Data de Publicação	04/03/2021

Nº do Processo	30169/2020	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	751.16******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 17/12/2016

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Ribeirão Fetal

Área inundada	1,12 ha	Volume acumulado	28631,32 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	15:00	12:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	15	15	15	15	30	30
Volume (m³)	292950	264600	292950	283500	292950	283500	141750	141750	101250	81000	283500	283500

Finalidades

Irrigação, de uma área de 250 ha através do método de Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°22'42"	46°48'36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	751.16******
Nicolau******	040.53******