Renovação da Portaria de Outorga

ID 24282 Portaria 1901650/2021

Data de cadastro 01/03/2021 Data de Publicação 09/03/2021

Nº do Processo 29074/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 050.35******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,00 m Nível dinâmico 24,00 m