Renovação da Portaria de Outorga 0001785/2016

ID 24273 Portaria 1001641/2021

Data de cadastro 01/03/2021 Data de Publicação 02/03/2021

Nº do Processo 33506/2020 Regional URA Zona da Mata

Empreendimento Elera****** CPF/CNPJ 02.808******

Município(s) do empreendimento Recreio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 13/12/2030

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,60 m Nível dinâmico 78,80 m