Renovação da Portaria de Outorga

ID 24263 Portaria 1901631/2021

Data de cadastro 01/03/2021 Data de Publicação 23/03/2021

Nº do Processo 15818/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 318.48******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50 m Nível dinâmico 60 m