Renovação da Portaria de Outorga

ID 24256 Portaria 1901624/2021

Data de cadastro 01/03/2021 Data de Publicação 13/03/2021

Nº do Processo 58846/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Evando****** CPF/CNPJ 794.42******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 42 m