Renovação da Portaria de Outorga

ID 24255 Portaria 1901623/2021

Data de cadastro 01/03/2021 Data de Publicação 23/03/2021

Nº do Processo 08596/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Congregacao****** CPF/CNPJ 60.601******

Município(s) do empreendimento Sacramento

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Borá Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 46 m