Renovação da Portaria de Outorga

ID 24254 Portaria 1901622/2021

Data de cadastro 28/02/2021 Data de Publicação 18/03/2021

Nº do Processo 37702/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 757.19******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes do Alto São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,80 m Nível dinâmico 40,50 m