Renovação da Portaria de Outorga

ID 24248 Portaria 1901616/2021

Data de cadastro 26/02/2021 Data de Publicação 09/03/2021

Nº do Processo 51119/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 725.82******

Município(s) do empreendimento Piumhi

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Alto do Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,00 m Nível dinâmico 54,00 m