Renovação da Portaria de Outorga

ID 24246 Portaria 1201614/2021

Data de cadastro 26/02/2021 Data de Publicação 05/03/2021

Nº do Processo 10389/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Piero****** CPF/CNPJ 194.98******

Município(s) do empreendimento Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,0 m Nível dinâmico 44,0 m