Portaria nº 2001608/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24240	Portaria	2001608/2021

Data de cadastro	26/02/2021	Data de Publicação	27/02/2021

Nº do Processo	55653/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego Caeté

Área inundada	0,06 ha	Volume acumulado	1272 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33	33	33	33	33	33	33	33	33	33	33	33
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	88387,2	79833,6	88387,2	85536	88387,2	85536	88387,2	88387,2	85536	88387,2	85536	88387,2

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°11'48,8"	43°44'57,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******