Portaria nº 1901607/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24239	Portaria	1901607/2021

Data de cadastro	26/02/2021	Data de Publicação	27/02/2021

Nº do Processo	03209/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luis******	CPF/CNPJ	23.177******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Tamanduá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3	0,3
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36	207,36

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°29'08,93"	46°53'54,07"	19°29'06,05"	45°54'04,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luis******	23.177******