Portaria nº 1401604/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24236	Portaria	1401604/2021

Data de cadastro	26/02/2021	Data de Publicação	06/03/2021

Nº do Processo	49226/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Delcio******	CPF/CNPJ	063.51******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Paraúna

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	7613,9	7106,3	7613,9	7613,9	7613,9	7613,9	7613,9	7613,9	7613,9	7613,9	7613,9	7613,9

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 05 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'39,4"	43°59'16,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Delcio******	063.51******