Renovação da Portaria de Outorga

ID 24231 Portaria 1201599/2021

Data de cadastro 25/02/2021 Data de Publicação 05/03/2021

Nº do Processo 09366/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 593.72******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,0 m Nível dinâmico 80,0 m