Renovação da Portaria de Outorga

ID 24229 Portaria 1201597/2021

Data de cadastro 25/02/2021 Data de Publicação 04/03/2021

Nº do Processo 08766/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Vicente****** CPF/CNPJ 013.88******

Município(s) do empreendimento Martinho Campos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Alto rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25,17 m Nível dinâmico 38,15 m