Renovação da Portaria de Outorga

ID 24227 Portaria 1201595/2021

Data de cadastro 25/02/2021 Data de Publicação 04/03/2021

Nº do Processo 08486/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 688.64******

Município(s) do empreendimento Morada Nova de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10(dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 34,60 m Nível dinâmico 49,60 m