Portaria nº 1701593/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24225	Portaria	1701593/2021

Data de cadastro	25/02/2021	Data de Publicação	27/02/2021

Nº do Processo	45805/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Cristiano******	CPF/CNPJ	006.48******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,0 m	Nível dinâmico	14,93 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5	6,5
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, dessedentação de animais e Irrigação de uma área de 03 ha através do método aspersão..

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'36"	46°16'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cristiano******	006.48******