Renovação da Portaria de Outorga

ID 24220 Portaria 1501588/2021

Data de cadastro 25/02/2021 Data de Publicação 27/02/2021

Nº do Processo 05643/2021 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Ademar****** CPF/CNPJ 566.32******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Barreirão Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,7 m Nível dinâmico 7,0 m