Renovação da Portaria de Outorga

ID 24201 Portaria 1901569/2021

Data de cadastro 25/02/2021 Data de Publicação 02/03/2021

Nº do Processo 07765/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Lourenço****** CPF/CNPJ 350.85******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos.

Bacia Estadual Rio da Prata Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,90 m Nível dinâmico 19,55 m