Renovação da Portaria de Outorga

ID 24196 Portaria 1901564/2021

Data de cadastro 25/02/2021 Data de Publicação 02/03/2021

Nº do Processo 24542/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 364.73******

Município(s) do empreendimento Cedro do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual córrego do Barretinho Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 48 m