Portaria nº 1901552/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24184	Portaria	1901552/2021

Data de cadastro	25/02/2021	Data de Publicação	26/02/2021

Nº do Processo	69792/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JPB******	CPF/CNPJ	10.466******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	29,00 m	Nível dinâmico	45,70 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28	5,28
Horas/dia	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00	02:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Jardinagem
Abastecimento de tanque de peixe

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'23,45"	46°27'08,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JPB******	10.466******