Renovação da Portaria de Outorga

ID 24178 Portaria 1901546/2021

Data de cadastro 25/02/2021 Data de Publicação 26/02/2021

Nº do Processo 27537/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cheiro****** CPF/CNPJ 42.988******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,00 m Nível dinâmico 21,00 m