Portaria nº 1801543/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24175
Portaria
1801543/2021
Data de cadastro
25/02/2021
Data de Publicação
09/03/2021
Nº do Processo
09999/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
GGBA******
CPF/CNPJ
25.639******
Município(s) do empreendimento
Monte Sião
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Farias
Área inundada
3,39 ha
Volume acumulado
118650 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)12,3212,3212,3212,3212,3212,3212,3212,3212,3212,3212,3212,32
Horas/dia13:5615:5118:4118:4114:1012:1813:2016:2218:5419:4618:0813:31
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)19152,519683,425697,124868,219468,816365,918327,622493,625147,627168,324123,118588,8
Finalidades
Irrigação de uma área de 36,56 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°21'52,60" 46°27'58,30"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
GGBA****** 25.639******