Portaria nº 1801541/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24173
Portaria
1801541/2021
Data de cadastro
25/02/2021
Data de Publicação
09/03/2021
Nº do Processo
09998/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
GGBA******
CPF/CNPJ
25.639******
Município(s) do empreendimento
Monte Sião
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente do Córrego dos Farias
Área inundada
0,32 ha
Volume acumulado
6000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,832,832,832,832,832,832,832,832,832,832,832,83
Horas/dia05:5606:4507:5807:5806:0205:1405:4106:5808:0308:2507:4305:46
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)1872,91925,52514,02432,91904,41601,61793,92201,32460,42659,32359,51819,2
Finalidades
Irrigação de uma área de 3,57 ha, através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°21'51,0" 46°28'28,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
GGBA****** 25.639******