Renovação da Portaria de Outorga

ID 24170 Portaria 1901538/2021

Data de cadastro 25/02/2021 Data de Publicação 26/02/2021

Nº do Processo 23585/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Benjamin****** CPF/CNPJ 23.469******

Município(s) do empreendimento Maravilhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,00 m Nível dinâmico 100,00 m