Renovação da Portaria de Outorga

ID 24167 Portaria 1801535/2021

Data de cadastro 25/02/2021 Data de Publicação 09/03/2021

Nº do Processo 24309/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 148.68******

Município(s) do empreendimento Monte Sião

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Afluente do Córrego do Guiné

Área inundada 0,2946 ha Volume acumulado 5302,80 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A