Renovação da Portaria de Outorga

ID 24163 Portaria 1901531/2021

Data de cadastro 25/02/2021 Data de Publicação 26/02/2021

Nº do Processo 02660/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Concessionária****** CPF/CNPJ 35.593******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,00 m Nível dinâmico 130,00 m