Renovação da Portaria de Outorga

ID 24161 Portaria 1201529/2021

Data de cadastro 24/02/2021 Data de Publicação 03/03/2021

Nº do Processo 07900/2020 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Girlene****** CPF/CNPJ 000.93******

Município(s) do empreendimento Quartel Geral

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,0 m Nível dinâmico 52,0 m