Renovação da Portaria de Outorga

ID 24154 Portaria 1801522/2021

Data de cadastro 24/02/2021 Data de Publicação 09/03/2021

Nº do Processo 50869/2020 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Itapuá****** CPF/CNPJ 19.036******

Município(s) do empreendimento Camanducaia

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rios Piracicaba e Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A