Renovação da Portaria de Outorga 0001577/2015

ID 24150 Portaria 1701518/2021

Data de cadastro 24/02/2021 Data de Publicação 03/03/2021

Nº do Processo 45569/2020 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 117.52******

Município(s) do empreendimento Paracatu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 40 m