Renovação da Portaria de Outorga

ID 24144 Portaria 1801512/2021

Data de cadastro 24/02/2021 Data de Publicação 05/03/2021

Nº do Processo 03538/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Ovídio****** CPF/CNPJ 17.337******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rios Mogi Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,67 ha Volume acumulado 7920 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A