Portaria nº 1901491/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
24123
Portaria
1901491/2021
Data de cadastro
24/02/2021
Data de Publicação
27/02/2021
Nº do Processo
05580/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Bruno******
CPF/CNPJ
059.93******
Município(s) do empreendimento
Gurinhatã
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
BAIXO RIO PARANAIBA
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
NÃO INFORMADO
Área inundada
0,1616 ha
Volume acumulado
4848,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)401837584018388840183888401840183888401838884018
Finalidades
Aquicultura
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°01'09,65" 49°44'11,64"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Bruno****** 059.93******