Renovação da Portaria de Outorga

ID 24119 Portaria 1401487/2021

Data de cadastro 24/02/2021 Data de Publicação 25/02/2021

Nº do Processo 55782/2020 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento S****** CPF/CNPJ 26.070******

Município(s) do empreendimento Senador Modestino Gonçalves

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 100 m