Renovação da Portaria de Outorga

ID 24117 Portaria 1401485/2021

Data de cadastro 24/02/2021 Data de Publicação 25/02/2021

Nº do Processo 54729/2020 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Renato****** CPF/CNPJ 083.98******

Município(s) do empreendimento Diamantina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 49 m