Portaria nº 1401483/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	24115	Portaria	1401483/2021

Data de cadastro	24/02/2021	Data de Publicação	25/02/2021

Nº do Processo	50345/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	804.27******

Município(s) do empreendimento	Berilo

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4	4,4
Horas/dia	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30	05:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2700,7	2439,3	2700,7	2613,6	2700,7	2613,6	2700,7	2700,7	2613,6	2700,7	2613,6	2700,7

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,26 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°56'41,72"	42°28'56,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	804.27******