Portaria nº 1800216/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	2411	Portaria	1800216/2019

Data de cadastro	08/01/2019	Data de Publicação	30/01/2019

Nº do Processo	17884/2017	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Departamento******	CPF/CNPJ	41.779******

Município(s) do empreendimento	Ouro Fino

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Ribeirão de São Pedro

Área inundada	0,349 ha	Volume acumulado	8745 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53568	48384	53568	51840	53568	51840	53568	53568	51840	53568	51840	53568

Finalidades

Abastecimento público.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°13'53"	46°22'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Departamento******	41.779******